Política de Uso
Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão em inglês prevalece.
Minuta preparada para revisão da Studio58, Inc. Texto vinculante modelo redigido por advogado interno. Não foi protocolado, celebrado, nem substitui a revisão pelo próprio advogado habilitado da Studio58, Inc. Nota de dependência: esta política foi construída para ser no mínimo tão restritiva quanto, e para incorporar, a Política de Uso do provedor de IA que alimenta o Serviço (atualmente Anthropic, PBC). Os Padrões Universais de Uso abaixo são extraídos da Política de Uso do provedor de IA, conforme publicada no site do próprio provedor e lida em 17 de julho de 2026. Se o provedor atualizar sua política, esta política se atualiza junto, e a regra mais restritiva sempre vence. A Studio58, Inc. deve revisar este documento contra a política vigente do provedor antes da publicação e a cada mudança de provedor.
A versão curta
A Kaldune é um estúdio para trabalho de verdade. Há muita coisa que ela aceita. Há uma lista curta do que ela não aceita — e essa lista não é só nossa. Como o trabalho na sua sala é feito por IA de um provedor terceiro, seguimos as regras desse provedor, e somamos as nossas por cima. Quando as duas divergem, aplica-se a mais estrita.
Não prometemos aceitar qualquer coisa. Se um briefing pedir algo da lista abaixo, a sala não vai fazer, e podemos pausar ou encerrar uma conta que insista em pedir.
Aqui vai a versão simples. Os padrões exatos vêm em seguida.
- Nada ilegal, e nada construído para ferir pessoas. Nenhuma arma, nenhum ataque a sistemas de computador ou infraestrutura crítica, nenhum conteúdo que explore ou coloque crianças em perigo, nenhuma fraude ou engano, nenhum assédio.
- Nada que viole os direitos de alguém. Nem sua privacidade, nem sua identidade, nem sua propriedade intelectual.
- Seja honesto sobre a IA. Para usos de alto risco — qualquer coisa que toque a situação jurídica, médica, financeira ou empregatícia de alguém — um humano qualificado tem de revisar o trabalho, e as pessoas afetadas devem saber que houve IA envolvida.
- Não abuse do próprio estúdio. Não tente extrair o modelo subjacente, treinar um concorrente com ele ou revendê-lo.
- Estas regras se aplicam onde quer que você esteja. A Kaldune é usada por pessoas do mundo inteiro. Esta política se aplica a cada usuário em cada país, e a lei do lugar onde você está também se aplica — você é responsável por usar o estúdio de forma lícita no seu próprio local, e onde a lei local for mais estrita que esta política, a lei local também se aplica.
Última atualização: 17 de julho de 2026.
Política exata
Esta Política de Uso ("Política") rege o seu uso do serviço Kaldune, operado pela Studio58, Inc. ("Kaldune", "nós", "nos" ou "nosso"). Ela está incorporada aos Termos e Condições. Se você violar esta Política, podemos bloquear ou modificar o trabalho, e limitar, suspender ou encerrar o seu acesso, conforme descrito nos Termos.
1. Como esta Política se relaciona com a política do provedor de IA
1.1. O trabalho da Kaldune é produzido por modelos de IA fornecidos por um provedor de IA terceiro (atualmente Anthropic, PBC). O seu uso da Kaldune está sujeito à Política de Uso desse provedor, que repassamos a você.
1.2. Esta Política é no mínimo tão restritiva quanto a Política de Uso do provedor e a incorpora por referência. Qualquer uso que o provedor proíba está proibido na Kaldune, esteja ou não nomeado separadamente aqui. Onde esta Política e a política do provedor divergirem, aplica-se a regra mais restritiva.
1.3. Como dependemos da política publicada do provedor, mantemos esta Política atualizada em relação a ela. Os padrões da Seção 2 refletem os Padrões Universais de Uso do provedor conforme lidos na data indicada no topo deste documento. Se você quiser ver a política do próprio provedor, ela está publicada no site do provedor.
1.4. Esta Política se aplica globalmente. O Serviço está disponível a usuários do mundo inteiro (veja a Seção 14.7 dos Termos e Condições). Esta Política se aplica a cada usuário, independentemente do local. Ela não substitui a lei que se aplica a você onde você está: você é responsável por cumprir as leis da sua própria jurisdição, e onde essas leis proibirem conduta que esta Política permite, ou impuserem limites mais estritos, a regra mais estrita se aplica ao seu uso.
2. Padrões Universais de Uso — usos que não são permitidos
Você não pode usar a Kaldune, nem direcionar a sala, para fazer nada do que segue. Estes padrões espelham os Padrões Universais de Uso do provedor de IA e se aplicam a todo usuário, consumidor ou empresa.
2.1. Violar a lei ou se envolver em atividade ilegal. Não use o Serviço para planejar, executar ou facilitar conduta ilícita.
2.2. Comprometer infraestrutura crítica. Não use o Serviço para danificar, interromper ou obter acesso não autorizado a infraestrutura crítica — sistemas de energia, água, transporte, financeiros, de comunicação ou similares.
2.3. Comprometer sistemas de computador ou de rede. Não use o Serviço para criar ou distribuir malware, obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, conduzir ataques de negação de serviço, praticar spoofing ou engenharia social, ou de qualquer outra forma atacar a segurança, a integridade ou a disponibilidade de qualquer sistema. (Trabalho defensivo de segurança feito com o consentimento do dono do sistema não é proibido, e pesquisa de segurança de boa-fé sobre o próprio Serviço, conduzida dentro do porto seguro da Seção 19 dos Termos e Condições, é tratada como autorizada — reporte vulnerabilidades a security@kaldune.ai.)
2.4. Desenvolver ou projetar armas. Não use o Serviço para desenvolver, projetar, produzir ou facilitar armas, explosivos ou materiais perigosos, incluindo armas químicas, biológicas, radiológicas, nucleares ou explosivos de alto poder.
2.5. Incitar violência ou comportamento de ódio. Não use o Serviço para promover, incitar ou facilitar violência, nem para produzir conteúdo que assedie, rebaixe ou promova ódio contra pessoas com base em uma característica protegida.
2.6. Comprometer direitos de privacidade, identidade ou propriedade intelectual. Não use o Serviço para violar os direitos de privacidade de uma pessoa, fazer mau uso de informações confidenciais ou pessoais, identificar, rastrear, criar perfis ou vigiar uma pessoa em violação de seus direitos ou da lei aplicável, ou infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo direitos autorais, marcas ou segredos comerciais). Respondemos a denúncias de violação de direitos autorais e mantemos uma política de infrator reincidente sob o processo do DMCA na Seção 18 dos Termos e Condições; infrações repetidas podem resultar em encerramento.
2.7. Comprometer a segurança de crianças. Não use o Serviço para criar, distribuir ou facilitar conteúdo que explore ou abuse sexualmente de um menor, nem para colocar uma criança em perigo de qualquer forma. Menor é qualquer pessoa com menos de 18 anos, independentemente da jurisdição. Nós reportamos material de abuso sexual infantil e a coação ou aliciamento de um menor às autoridades competentes, assim como o faz o provedor de IA.
2.8. Criar conteúdo psicológica ou emocionalmente nocivo. Não use o Serviço para produzir conteúdo concebido para manipular, coagir ou causar dano psicológico ou emocional grave, incluindo conteúdo que promova automutilação, transtornos alimentares ou suicídio.
2.9. Criar ou espalhar desinformação. Não use o Serviço para criar ou espalhar, conscientemente, informação falsa com a intenção de enganar, inclusive sobre saúde, segurança ou assuntos cívicos.
2.10. Minar processos democráticos ou conduzir atividades de campanha direcionadas. Não use o Serviço para interferir em eleições ou processos democráticos, nem para conduzir atividades proibidas de campanha política ou de influência direcionada, em violação da política do provedor ou da lei aplicável.
2.11. Fazer mau uso para justiça criminal, censura, vigilância ou finalidades policiais proibidas. Não use o Serviço para pontuação social, vigilância em massa, censura ou usos policiais que a política do provedor proíba.
2.12. Praticar condutas fraudulentas, abusivas ou predatórias. Não use o Serviço para golpes, phishing, spam, plágio sob encomenda, desonestidade acadêmica vendida como serviço, práticas comerciais enganosas, ou empréstimos predatórios e esquemas similares.
2.13. Abusar da plataforma. Não use o Serviço para contornar nossas salvaguardas, revender ou compartilhar acesso em violação dos Termos, interferir no Serviço ou degradá-lo para os outros, ou abusar do sistema de cobrança — incluindo estornos fraudulentos, resgate ou tráfico de códigos de cupom em violação de seus termos, ou exploração do saldo pré-pago ou do processo de reembolso (veja as Seções 7.6–7.8 dos Termos e Condições).
2.14. Gerar conteúdo sexualmente explícito onde a política do provedor o proíba, e nunca envolvendo menores.
2.15. Mau uso do modelo. Não use o Serviço nem seus Resultados para (a) construir ou treinar um modelo de IA concorrente, (b) fazer engenharia reversa, extrair ou duplicar os modelos subjacentes ("raspagem de modelo"), ou (c) revender a capacidade do modelo subjacente, exceto conforme autorizemos expressamente por escrito.
3. Requisitos para usos de alto risco
3.1. Alguns usos carregam um risco elevado para as pessoas porque incidem sobre decisões vitais para os direitos, a segurança, o sustento ou a saúde de alguém. Esses "usos de alto risco" incluem trabalho que informa materialmente decisões jurídicas, médicas, financeiras, de seguros, de emprego, de moradia, de acesso à educação ou decisões consequentes similares sobre pessoas identificáveis.
3.2. Para usos de alto risco, em linha com os requisitos do provedor de IA, você deve:
- (a) Manter um humano qualificado no circuito. Uma pessoa com a expertise relevante deve revisar o trabalho antes que ele seja usado como base ou colocado em prática.
- (b) Divulgar o envolvimento de IA. Onde o provedor exigir, você deve dizer às pessoas afetadas que houve IA envolvida na produção do material, e — quando você empregar material produzido pela Kaldune em um serviço automatizado que interage diretamente com os seus próprios usuários — divulgar que elas estão interagindo com um sistema de IA, e não com um humano.
3.3. Estes requisitos somam-se ao aviso de não-aconselhamento profissional dos Termos (Seção 9.3): a Kaldune não presta aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou de outra natureza profissional, e seus Resultados não substituem um profissional qualificado.
4. O que o estúdio aceita
Dizemos com clareza o que não fazemos; não prometemos fazer todo o resto. Se a sala pode aceitar um determinado briefing depende do briefing, da capacidade atual do Serviço, desta Política e da política do provedor de IA. Se um briefing estiver perto da fronteira desta Política e você não tiver certeza, pergunte a nós em support@kaldune.ai antes de contar com ele.
5. Aplicação
5.1. Usamos revisão automatizada e, quando necessário, humana para aplicar esta Política. Onde as salvaguardas do próprio provedor de IA bloquearem ou modificarem um Resultado, esse resultado se reflete na sua sala.
5.2. Se acreditarmos que você violou esta Política, podemos bloquear ou modificar o trabalho, limitar, suspender ou encerrar o acesso, e — onde a lei exigir ou permitir e houver um dano grave envolvido (por exemplo, segurança infantil) — reportar às autoridades competentes. Suspensão e encerramento seguem os Termos.
6. Mudanças
Atualizamos esta Política à medida que o nosso Serviço, a política do provedor de IA, a lei e os riscos evoluem. Quando o provedor muda sua política, revisamos e atualizamos esta Política para que permaneça no mínimo tão restritiva. A data de "Última atualização" e o changelog refletem a versão vigente.
Changelog
| Data | Versão | Mudança | Por |
|---|---|---|---|
| 2026-07-17 | 1.0 (draft) | Minuta inicial do advogado. Padrões Universais de Uso (§2) construídos a partir da Política de Uso publicada do provedor de IA (Anthropic), lida em 2026-07-17; estruturada como "no mínimo tão restritiva quanto, e incorporando" a política do provedor, com o critério de desempate regra-mais-restritiva-vence (§1). Requisitos de revisão humana e divulgação de IA para usos de alto risco (§3) extraídos dos High-Risk Use Case Requirements do provedor. Mantido o "não prometemos aceitar qualquer coisa" (§4). Reverificar a cada mudança de política do provedor. | Counsel |
| 2026-07-17 | 1.2 (draft) | Pontos de contato GLOBAL-AUDIENCE + GAP-FILL (aditivos; nenhum Padrão Universal de Uso enfraquecido). Versão curta: novo item "estas regras se aplicam onde quer que você esteja" (audiência global; a lei local também se aplica; a regra mais estrita vence). Novo §1.4: a Política se aplica a todo usuário globalmente (referência cruzada Termos §14.7), não substitui a lei local do próprio usuário, e a regra mais estrita se aplica. §2.3 harmonizado com o novo porto seguro de segurança dos Termos §19: pesquisa de segurança de boa-fé sobre o Serviço dentro do porto seguro dos Termos §19 é tratada como autorizada; reporte a security@. §2.6 estendido de privacidade/identidade para incluir direitos de propriedade intelectual, com referência cruzada ao novo processo DMCA dos Termos §18 e à política de encerramento por infrator reincidente. Nenhuma mudança nos padrões derivados do provedor em §§2.1–2.5, 2.7–2.15 nem no critério de desempate regra-mais-restritiva. | Counsel |
| 2026-07-17 | 1.1 (draft) | Ponto de contato do modelo de cobrança: §2.13 (abuso da plataforma) estendido para nomear abuso de cobrança, consistente com o modelo pré-pago assentado — estornos fraudulentos, abuso de códigos de cupom e exploração do saldo pré-pago/reembolso — com referência cruzada aos Termos §7.6–7.8. Nenhuma mudança nos Padrões Universais de Uso derivados do provedor de IA. | Counsel |